Processo 192007/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2012 15:48
Autuado em 30/03/2012 15:48
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2547/2012 da Segunda Câmara, de 31/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2012 Acórdão   2547/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/08/2012 Acórdão   2547/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL
Gestor atual PAULO VITOR PORTELA
Gestor das Contas PAULO VITOR PORTELA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2012 497 Despacho Processual Diverso nº 1079/2012
31/08/2012 478 Acórdão nº 2547/2012
17/08/2012 468 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2012 de 22/08/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 757/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5412/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/09/2012 13:13 DP  
21/09/2012 10:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1079/2012 -
23/08/2012 16:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1435/2012 -
23/08/2012 16:25 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1508/2012 -
25/06/2012 12:37 GCDA  
18/06/2012 13:54 SMPjTC Parecer nº 8991/2012 - Regularidade. EMENTA. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2011. Pela regularidade, cf. DCM.
04/06/2012 17:28 DCM Instrução nº 1934/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Regulares.
25/05/2012 14:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 757/2012 -
31/03/2012 12:18 DCM  
30/03/2012 20:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5412/2012 -

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